STJD Rejeita Pedido do São Paulo para Anular Jogo Contra o Fluminense

STJD Decide: Anulação do Jogo São Paulo x Fluminense Negada

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, em uma sessão realizada na última sexta-feira (11), negar o pedido do São Paulo Futebol Clube para anular a partida contra o Fluminense, disputada no dia 1º de setembro. A decisão, tomada por unanimidade com nove votos contrários à anulação, gerou debates acalorados sobre a aplicação das regras e a condução da arbitragem.

O principal argumento dos membros do STJD para a decisão foi a ausência de um prejuízo significativo ao São Paulo que justificasse a anulação. O jogo, que terminou com a vitória do Fluminense, seguiu normalmente após o lance questionado, e o São Paulo não contestou a decisão do árbitro no momento. O procurador Gabriel Andrade sintetizou o entendimento: "O entendimento da Procuradoria é de que não houve relevância neste erro praticado pelo árbitro. Após o lance, o jogo seguiu normalmente, o São Paulo não parou para contestar. Depois de 15 segundos houve o gol. Não há uma relação de causalidade que justifique essa medida extrema".

A Polêmica da Decisão do Árbitro e a Discussão sobre Erro de Direito

Embora a maioria dos membros do STJD tenha se posicionado contra a anulação, alguns reconheceram a gravidade de um erro de direito por parte do árbitro, mesmo que não o considerassem suficiente para invalidar o resultado da partida. O auditor Luiz Felipe Bulus, em sua fala, ponderou: "Não há erro de direito, nem desconhecimento da regra pelo árbitro. Nesse caso em específico, pode parecer que não há prejuízo porque não há motivo para anulação. Mas a situação poderia ser outra. Poderíamos estar diante de um caso com motivo para anulação".

A demora do São Paulo em ingressar com a ação no STJD, ultrapassando o prazo de 48 horas previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), também foi um ponto destacado durante o julgamento. A divulgação tardia dos áudios do VAR, seis dias após a partida, justificou a demora do clube em apresentar a solicitação. O presidente da sessão, Luís Otávio Veríssimo, expressou sua preocupação com a sequência de eventos que culminaram na polêmica: "Houve uma cadeia de maus acontecimentos na condução da arbitragem. Bastante preocupante. Esse constrangimento atinge até o Tribunal. Existe a dúvida em relação à conduta do clube requerente (São Paulo), não foi um requerimento apresentado dentro do prazo determinado. Mas tudo isso a partir da divulgação retardada do áudio, que adiciona camada de insegurança e complexibilidade para a competição. A única convicção consensual é que houve uma cadeia de eventos que não demonstram segurança".

O Lance Polêmico: Falta não Marcada e Gol do Fluminense

O lance em questão ocorreu aos 31 minutos do primeiro tempo. Calleri, do São Paulo , e Thiago Santos, do Fluminense, disputavam a bola em direção à área do Tricolor Carioca. Para o São Paulo , Calleri sofreu um toque de mão no rosto de Thiago Santos, o que caracterizaria uma falta em seu favor. No entanto, o árbitro Paulo Cesar Zanovelli não marcou a infração e sinalizou vantagem, permitindo que o jogo prosseguisse. O Fluminense marcou um gol em seguida, e o VAR, acionado para analisar o lance, decidiu manter a decisão de campo.

A Procuradoria do STJD, após analisar o áudio do VAR e as regras, concluiu que o gesto do árbitro Zanovelli indicava a aplicação da regra de vantagem, o que justificaria a não interrupção da partida para a cobrança de falta. No entanto, o toque de mão de Thiago Santos na bola constituía uma nova infração, que deveria ter sido marcada em favor do São Paulo .

A Decisão do STJD e a Repercussão da Polêmica

A auditora Mariana Barros Barreira, embora reconhecendo o erro de direito do árbitro, também considerou que o erro não foi relevante o suficiente para alterar o resultado da partida: "Acredito que houve erro de direito. No momento em que ele vê que deu a vantagem e o jogador põe a mão na bola, ele deixou de observar as regras. Mas não relevante o suficiente para alterar o resultado da partida".

A decisão do STJD gerou grande repercussão, com debates acalorados sobre a atuação do árbitro, o papel do VAR e a aplicação das regras do futebol. A polêmica reforça a necessidade de uma análise crítica das decisões arbitrais, bem como a importância de garantir a aplicação justa e transparente das regras do jogo.

Suspensão do Árbitro Zanovelli

O árbitro Paulo Cesar Zanovelli, inicialmente punido com 15 dias de suspensão por sua atuação na partida entre Fluminense e São Paulo , conseguiu, na última quinta-feira (10), um efeito suspensivo no STJD. A punição foi suspensa até o julgamento do recurso no Pleno do Tribunal.

A decisão do STJD, apesar de negar a anulação da partida, reforça a necessidade de um debate sobre a aplicação das regras do futebol e a atuação da arbitragem. A polêmica envolvendo a partida entre São Paulo e Fluminense demonstra a complexidade da justiça esportiva e a importância da busca por uma maior transparência e eficiência nas decisões arbitrais.

É fundamental que a justiça esportiva seja capaz de garantir a aplicação justa e transparente das regras do jogo, a fim de assegurar a credibilidade e a integridade das competições. A polêmica envolvendo o jogo entre São Paulo e Fluminense serve como um alerta sobre os desafios que a justiça esportiva enfrenta e a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de controle e julgamento nas decisões arbitrais.

É preciso que o STJD, em conjunto com a CBF, busque mecanismos mais eficazes para garantir a aplicação correta das regras do futebol e para evitar que situações como a que ocorreu no jogo entre São Paulo e Fluminense se repitam.

A questão da arbitragem no futebol brasileiro é um tema que exige atenção constante. É preciso investir em treinamento, tecnologia e transparência para que a arbitragem seja cada vez mais eficiente e justa. A confiabilidade no sistema de justiça esportiva é essencial para a saúde do futebol e para a garantia de um jogo ético e transparente.